Termos de Aceitação

Termos de Aceitação


O presente site foi criado, pertence e é operado Sindicato dos Funcionários Judiciais (doravante designada por “SFJ”), regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

O site compreende as seguintes ferramentas e funcionalidades:

a.  A disponibilização de informação sobre as atividades do SFJ;

b.  A disponibilização de informação de identificação dos associados, assim como dos parceiros do SFJ;

c.  Outros aspetos relevantes da vida e história do SFJ, de interesse dos Funcionários de Justiça e do público em geral.


ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O utilizador do site (“Utilizador”) reconhece que ao usar este site está a aceitar estes Termos de Utilização.


ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O SFJ reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.

O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Caso os utilizadores continuem a utilizar o site após a data de entrada em vigor das novas condições destes Termos de Utilização, entender-se-á que as aceitaram para todos os efeitos.


ACESSO AO SITE

O SFJ tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o site ou qualquer dos serviços, sem aviso prévio.


DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no site, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do site são da titularidade do SFJ ou foram devidamente licenciados a seu favor.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site ou parte do site sem autorização prévia, por escrito, do SFJ. A utilização de marcas e logótipos neste site, assim como a disponibilização dos materiais existentes no mesmo, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.


DADOS PESSOAIS

A utilização deste site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de esclarecimento, sugestões ou qualquer outra questão relacionada com a prossecução das atividades do SFJ e do seu site, deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste site.


INFORMAÇÕES

A informação disponibilizada no site do SFJ visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade do Sindicato, à sua história, aos seus parceiros, aos seus projetos, seus associados e eventos.

As informações prestadas neste site têm um caráter indicativo e informativo, sendo que podem conter erros ou imprecisões.


SEGURANÇA

Qualquer ato ou tentativa de alteração de materiais, conteúdos ou de software, de carregamento de informação, de acesso não autorizado ou outra ação que possa causar danos ou colocar em risco a integridade, continuidade ou qualidade do site não são permitidos, nomeadamente:

a)      Violação de sistemas de autenticação ou segurança que proteja servidores, serviços ou redes;

b)      Acesso ou obtenção não autorizadas de quaisquer dados alheios, pessoais ou não;

c)      Pesquisa não autorizada de vulnerabilidades ou deficiências em servidores, serviços, redes, em especial a deteção sistemática de resposta a serviços;

d)      Entrada em sistemas informáticos, serviços ou redes sem a autorização expressa dos responsáveis ou titulares;

e)      Ações de sobrecarga que visem sabotar ou sabotem o funcionamento do site;

f)       Intercetação e/ou interferência ilegal ou indevida (e tentativa de) em quaisquer dados, sistemas ou equipamentos, não estando autorizado para tal;

g)      Utilização de computadores remotos para o encaminhamento de tráfego; e

h)     Violação ou tentativa de violação das regras de proteção das medidas de caráter tecnológico e das informações para gestão eletrónica dos direitos previstos no Código de Direitos de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC).

O SFJ reserva-se o direito de, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias, incluindo restrições ou limitações de acesso, para assegurar a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do site.


RESPONSABILIDADE

O SFJ não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha temporária ou permanente do site, das aplicações ou de outras ferramentas. O SFJ não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.


LINKS

O SFJ poderá disponibilizar, no seu site, links para páginas de outras entidades ou de suas associadas. Estes sites para os quais os links conduzem não pertencem nem são operados ou controlados pelo SFJ, pelo que este não se responsabiliza, aprova ou, por qualquer forma, apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

O estabelecimento de hiperligações não implica, em caso algum, a existência de relações entre o SFJ e o proprietário ou gestor do site para o qual a hiperligação remeta, nem a aceitação ou aprovação pelo SFJ de qualquer dos conteúdos, serviços ou materiais ali disponibilizados.

A criação de links para o site do Sindicato carece de autorização prévia, por escrito, do Sindicato dos Funcionários Judiciais.


VALIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.


QUESTÕES

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento clicando aqui ou para a morada na Av. António Augusto de Aguiar, n.º 56 – 4.ºEsq – 1050-017 Lisboa.


LEI APLICÁVEL

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site é aplicável a lei portuguesa.


FORO COMPETENTE

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

Política de privacidade


O Sindicato dos Funcionários Judiciais (doravante designado por “SFJ”) garante aos visitantes deste site (“Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade. A visita ao presente site, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos ou serviços, assim como a sua adesão, enquanto associado, ao presente Sindicato poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais. 

A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do site www.sfj.pt e regula a eventual recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores em qualquer parte do site, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor.

TRATAMENTO DE DADOS

O SFJ é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores. 

O SFJ assume que os dados disponibilizados que lhe foram transmitidos através de proposta de adesão foram inseridos pelo respetivo titular ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo aqueles verdadeiros e exatos.

Periodicamente, poderemos utilizar as informações disponibilizadas de contacto para fornecer informações que o SFJ considera relevantes, sendo sempre permitido ao associado deixar de receber esse tipo de informação. 

DIREITO DE ACESSO

Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos ou disponibilização no site, mediante pedido escrito dirigido ao SFJ, para a morada da sua sede, na Av. António Augusto de Aguiar, n.º 56 – 4.ºEsq – 1050-017 Lisboa.

 

COMUNICAÇÃO DE DADOS

Em regra, o SFJ não partilha os dados pessoais dos Utilizadores com terceiros. Sempre que a partilha de dados ocorra, o Utilizador será devidamente informado, sendo-lhe transmitida a identidade dos destinatários e a finalidade do tratamento dos dados cedidos, de modo a que o utilizador possa decidir se pretende ou não aceitar a partilha.

O SFJ poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que, para o efeito, tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Utilizadores referido no ponto anterior ou ainda quando:

- a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou de uma ordem judicial;

- a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.


MEDIDAS DE SEGURANÇA

O SFJ desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição. É, no entanto, da sua responsabilidade garantir e assegurar que o computador que está a utilizar encontra-se adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms

No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.


COOKIES

Cookie é uma informação que é automaticamente colocada nos discos rígidos dos computadores dos utilizadores, quando estes acedem a certos sites. O cookie apenas identifica o seu programa de navegação no servidor. Os cookies possibilitam o armazenamento de informação no servidor, de modo a melhorar as experiências Web dos utilizadores e analisar e rever performances do site. A maioria dos programas de navegação estão definidos para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. Note-se, no entanto, que algumas partes do nosso site poderão não funcionar corretamente, caso tenha recusado os cookies.

Cookies e outras tecnologias de rastreio imediato não recolhem automaticamente dados pessoais sobre si. Nos casos em que prestar voluntariamente esse tipo de informação, através de registos ou trocas de correio eletrónico, podem estas tecnologias ser usadas para obter mais informações relativamente à sua utilização dos sites e/ou para promover a interação de correio eletrónico de modo a proporcionar uma maior utilidade para o Utilizador.


ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Sindicato dos Funcionários Judiciais reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade. 

Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online

Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre a forma como o SFJ procede ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento clicando aqui.