Recortes

Juízes e procuradores poderão ver salários reduzidos em mais de 750 euros

Cortes não se devem ficar pelos vencimentos e subsídios de habitação. Governo prepara-se para mexer também na acumulação de funções de meia centena de operadores judiciários.

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Bastonário dos advogados vai denunciar pré rutura no tribunal do Marco de Canaveses Ontem

O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, vai denunciar quarta feira a situação de pré rutura no Tribunal do Marco de Canaveses, revelou hoje à Lusa o advogado local Álvaro Sanhudo

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Suspeitos da "Máfia do Oeste" já estão no tribunal

As audições vão decorrer ao longo da tarde, não sendo previsível que se conheçam hoje eventuais medidas de coação, já que as sessões com os italianos terão de ser traduzidas.

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Sindicatos da Justiça reunidos para estudar combate às medidas do Governo

A redução de salários e o congelamento da progressão nas carreiras estão entre as preocupações dos profissionais do sector.

É uma reunião informal e secreta, que decorre na sede do sindicato dos magistrados do Ministério Público, em Lisboa. Ao que a Renascença apurou, os representantes das estruturas sindicais dos inspectores da Polícia Judiciária, do Ministério Público, dos juízes e dos funcionários judiciais estão reunidos para definir uma resposta em bloco às medidas de austeridade anunciadas pelo Governo.

A redução de salários, o congelamento da progressão nas carreiras e dos quadros de pessoal e o adiamento de projectos no sector preocupam os profissionais do sector da Justiça, que se reuniram sem qualquer anúncio publico.

Certo é que deste encontro, alegadamente secreto, não deverá sair, para já, qualquer anúncio público das decisões, até porque os sindicatos aguardam pelas assembleias extraordinárias com os respectivos associados.

A associação sindical dos juízes marcou o encontro para 23 de Outubro. Já o sindicato do Ministério Público está a estudar ainda a melhor data e a Judiciária vai promover assembleias regionais até ao fim do mês - o sindicato dos funcionários judiciais deverá seguir o mesmo caminho.

Fonte: http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=92&did=124183

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Sistema de custas judiciais modernizado

O Ministério da Justiça está a modernizar as funcionalidades do Sistema Informativo de Custas Judiciais (SICJ), para aplicação do novo Regulamento das Custas Processuais (RCP).

A nova versão do SICJ permite eliminar a dualidade de ferramentas actualmente existentes no RCP. “A nova aplicação vai simplificar o trabalho dos funcionários judiciais e permitir a realização de operações de conversão de taxas de justiça e de baixa de conta”, explica José Magalhães, Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, em
comunicado no Portal da Justiça.

fonte:
http://www.i-gov.org/index.php?article=14083&visual=1