DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO - Novos textos

  Entendendo que a formação contínua é um imperativo na melhoria dos serviços de justiça, principalmente face à profusão de actos legislativos que impedem a regular sedimentação de conhecimentos e procedimentos afins, o  Departamento de Formação do SFJ  disponibiliza dois novos textos que visam apoiar o trabalho dos oficiais de justiça no dia a dia .

1.-
Prática Extemporânea De Actos Em Processo Penal;

2.-
Notas E Comentários Às Alterações Introduzidas Pela Lei N.º 26/2010, De 30 De Agosto E Que Inclui O Código De Processo Penal - Actualizado;

e, ainda,


3.-
Súmula Das Últimas Alterações Legislativas Com Interesse Para Os Funcionários Judiciais.