Comunicados

"Justiça para quem nela trabalha!"

INFORMAÇÃO SINDICAL – 04 de fevereiro de 2019 


GREVE de Janeiro de 2019 

Decisão do Colégio Arbitral - Greve do dia 31 de Janeiro de 2019

Decisão do Colégio Arbitral - Greves dos dia 29 e 30 de Janeiro de 2019

Decisão do Colégio Arbitral - Greve do dia 24 de janeiro de 2019

Decisão do Colégio Arbitral - Greves dos dias 17 e 18 de janeiro de 2019

Convocatória do PLENÁRIO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS - 15 DE JANEIRO DE 2019

Perguntas e Respostas para o PLENÁRIO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS - 15 DE JANEIRO DE 2019

15 de JANEIRO - PLENÁRIO / CONCENTRAÇÃO / MANIFESTAÇÃO

Informação Sindical – 04 de Janeiro de 2019

icon Cartaz com o calendário da Greve


Aqui poderá consultar, de uma forma sistematizada, toda a documentação elaborada pelo SFJ e entregue no Ministério da Justiça no âmbito da Negociação do Estatuto do Oficial de Justiça.

icon Proposta de Estatuto dos Oficiais de Justiça entregue ao MJ

icon Proposta de Sistema remuneratório - EFJ negociação

icon Proposta Vínculo de Nomeação e Grau de Complexidade

 

--- Informações Sindicais / Negociação ---

Informação Sindical – 26 de dezembro de  2018 - A LUTA CONTINUA

Informação Sindical – 19 de dezembro de 2018 - Reunião da Sra. Ministra da Justiça com o SFJ

Informação Sindical – 12 de dezembro de 2018 - Resumo da reunião de dia 11 com o MJ

Documento entregue pelo Ministério da Justiça - Dia 11 de Dezembro de 2018 

Informação Sindical – 27 de novembro de 2018 - Esclarecimentos sobre o grau de complexidade funcional 3

Informação Sindical – 22 de novembro de 2018 - Resumo da Reunião do SFJ com o MJ

Informação Sindical – 19 de novembro de 2018 - Reunião da DN do SFJ

Informação Sindical – 30 de outubro de 2018 - Greve parcial e Greve por Comarca

 

--- GREVES ---

FAQ Greve Parcial 

icon Consulte aqui o Aviso Prévio de Greve Comarcas

icon Consulte aqui o aviso previo de greve

icon Consulte a Moção aprovada em Plenário

 

AVISO PRÉVIO DE GREVE - Novembro 2018

Exma. Senhora Ministra da Justiça,

Exmo. Senhor Ministro de Estado e das Finanças

AVISO PRÉVIO DE GREVE 

O Sindicato dos Funcionários Judiciais comunica que, para os devidos efeitos, ao abrigo do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos dos artigos 394.º, 395.º e 396.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, considerando a aprovação da Resolução aprovada em Plenário Nacional de trabalhadores, realizado no dia 11 de Outubro de 2018, em Lisboa, em que foram analisados:

- a situação socioprofissional, nomeadamente;

- a negociação Estatuto da Carreira de Oficial de Justiça:

- a recuperação do tempo de serviço de congelado;

- a dramática falta de funcionários;

- o congelamento injustificado de promoções;

Consideram indispensável que:

O processo negocial referente à Negociação do Estatuto socioprofissional seja reiniciado urgentemente, e que no documento final aprovado sejam consagradas, entre outras, as seguintes matérias:

1. Vínculo de Nomeação;

2. Grau de complexidade funcional 3;

3. Titularidade do lugar nos cargos de chefia;

4. Formação Especializada;

5. Alteração das normas referentes à Mobilidade e Regime de Substituições;

6. Nova tabela salarial;

7. Regime específico de aposentação;

8. Sejam preenchidos na íntegra os lugares vagos (existem mais de mil lugares nos quadros por preencher);

9. Se proceda urgentemente às promoções para todas as categorias cujos lugares se encontram vagos, principalmente para os mais de 750 lugares de Escrivão Adjunto e Técnico de Justiça Adjunto;

10. Inclusão no vencimento do suplemento de 10%, com efeitos a 1 de Janeiro de 2019;

Que, nos termos do artigo 19º. da Lei de Orçamento de Estado para 2018, nos seja apresentada uma proposta concreta para recuperação do tempo de serviço congelado. Nesta matéria em concreto estamos disponíveis para encontrar uma solução em que o tempo “Congelado” possa vir a ser contemplado para efeitos de Aposentação;

Assim, na prossecução destes objectivos e considerando a falta de diálogo do Ministério da Justiça, deliberou-se decretar GREVE, a tempo parcial, a nível nacional, com o seguinte horário: 00:00 às 11:00, das 12:30 às 13:30 e das 16:00 às 24:00 horas, com início no próximo dia 05 de Novembro e até 31 de Dezembro do corrente ano de 2018;

Porque os períodos de greve acima referidos não contendem com o cumprimento de actos urgentes, não se apresenta qualquer proposta de serviços mínimos. Igualmente não se mostra necessária qualquer proposta relativamente à segurança e manutenção de instalações e equipamentos.

Lisboa, 16 de Outubro de 2018

O Presidente da Direcção Nacional

ass. Fernando Jorge A. Fernandes

 

icon Versão de Impressão do Aviso Prévio 

Informação Sindical – 22 de outubro de 2018

O SFJ deliberou aderir à greve nacional dos trabalhadores em funções públicas, decretada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública.

Esta é uma Greve Geral da Função Pública, porque é decretada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais-FNSTFPS e Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos-FESAP, a ter lugar entre as 00.00 e as 24.00 horas do dia 26 de Outubro de 2018. (ver aqui o Aviso Prévio FNSTFPS).

Impõe-se a adesão dos funcionários de justiça a esta jornada de luta tendo em atenção que as razões que a motivam são transversais a todos os servidores públicos.

Tendo em consideração as razões invocadas para esta GREVE, designadamente:

- aumento dos salários, do subsídio de alimentação e das ajudas de custo para todos os trabalhadores, bem como aumento de todas as pensões;

- a necessidade de revisão das carreiras gerais e especiais, subsistentes, não revistas e inalteradas;

- a falta de pessoal em todos os serviços;

- o respeito pelas organizações sindicais, reforçando a negociação coletiva enquanto principal meio de regulamentação das relações de trabalho na Administração Pública;

- a contagem da totalidade do tempo de serviço para efeitos de descongelamento das progressões (que ainda não chegou a inúmeros organismos e serviços) de todas as carreiras de todos os setores da Administração Pública;

- a defesa do trabalho digno, combatendo a precariedade, mediante a aplicação plena do PREVPAP, a integração dos trabalhadores que já estão em condições de ser integrados e a resolução dos vínculos precários entretanto constituídos;

- ADSE para todos os trabalhadores que desempenham funções públicas;

- a reposição dos 25 dias de férias para todos;

- o cumprimento integral dos acordos coletivos de trabalho;

- o fomento de uma verdadeira política de segurança e saúde no trabalho;

- a despenalização das carreiras contributivas mais longas no âmbito da CGA, com a recuperação dos módulos de três anos para efeitos de reforma antecipada para quem tenha pelo menos 55 anos de idade e pelo menos 30 anos de descontos;

- a adoção de uma política de formação profissional, que é escassa ou inexistente na maioria dos organismos e serviços da Administração Pública.

Por todos estes motivos, o Sindicato dos Funcionários Judiciais apela à participação de todos os Funcionários de Justiça na Greve de 26 de outubro!

icon Versão de Impressão

IV MINI MARATONA DA JUSTIÇA

No próximo dia 27 de outubro de 2018, pelas 10 horas, terá lugar a IV MINI MARATONA DA JUSTIÇA, no Parque das Nações, junto ao Pavilhão de Portugal, em Lisboa.

Tal como nos anos anteriores, o Sindicato dos Funcionários Judiciais orgulha-se, uma vez mais, de coorganizar este evento, o qual, para além das importantes vertentes desportiva e de convívio, tem um importante cariz social e humano, dado que a totalidade do valor das inscrições – 5 Euros por inscrição – será entregue a uma instituição de solidariedade social de apoio a crianças e jovens (acolhimento de crianças em risco).

As inscrições estão abertas a todos (sócios e não sócios do SFJ), sem limite de idade, até dia 19 de outubro, impreterivelmente, em uma das seguintes modalidades:

- Caminhada (5 km);

- Corrida (10 km).

A cada participante (caminhada ou corrida) será entregue:

- t-shirt técnica com dorsal;

- medalha de participação;

- mochila;

- água.

Os participantes na corrida terão ainda classificação eletrónica através de chip, sendo a chegada filmada individualmente e os tempos individuais disponibilizados em site online dedicado ao evento.

 

Prémios: Taças para os três primeiros classificados da corrida (masculinos e femininos).

Está ainda prevista a entrega de brindes promocionais a cada participante.

Mais do que competir desportivamente, venha conviver de forma saudável, convidando colegas, familiares e amigos!

Caminhe ou corra, por uma nobre causa social!

Preencha aqui o formulário de inscrição!

 cartaz mini maratona

Entrega do Kit de participação: O dorsal e a t-shirt podem ser levantados até 30 minutos antes da prova, junto ao local de partida ou, em alternativa, no dia 26 de outubro, na sede da Xistarca (Calçada da Tapada, n.º 71-A, 1300-305 Lisboa), das 12h00 às 19h00.

INSCREVA-SE!

icon Cartaz da prova

icon Regulamento e Mapa descritivo da prova

icon Kit técnico IV Mini Maratona

A inscrição pressupõe a aceitação do regulamento da corrida.

Nota: Todos os participantes estão cobertos pelo Seguro Desportivo Obrigatório.

Informação Sindical – 12 de outubro de 2018

Caros colegas,

A realização ontem de Plenários de funcionários judiciais em Lisboa, Ponta Delgada e Funchal, constituíram enorme êxito, com elevada participação de milhares de funcionários judiciais.

Em Lisboa, mais de 2.500 colegas, vindos de norte a sul de Portugal continental, lotaram por completo o espaço que nos foi confinado pelas autoridades, tendo mesmo de “invadir” a zona lateral do Terreiro do Paço.

Também em Ponta Delgada e no Funchal foram muitos os colegas que se concentraram junto aos respectivos Palácios da Justiça.

Estas grandes participações constituíram, para além do justificado protesto pela desconsideração com que o Governo nos tem tratado, um inequívoco e sério aviso de que estamos determinados a continuar a luta se o governo não inflectir na sua postura. 

Foi também uma resposta ao que nos acusam de inoperacionalidade ou de passividade, e que vaticinaram um fracasso nesta acção. 

Mas foi também a rejeição ao medo que alguns tentaram implementar! Foram muitas as tentativas de desmobilização através de ameaças - de faltas injustificadas, de desconto no vencimento, processos disciplinares, etc. E, infelizmente, estas atitudes foram assumidas por colegas nossos. 

Ao longo dos 43 anos de existência deste sindicato, sempre assumimos as nossas acções de luta, de intervenção sindical, com firmeza, com convicção e com militância, mas sempre no respeito pela legalidade, nunca colocando em causa os trabalhadores que representamos! Temos por isso o direito de exigir um crédito de confiança no nosso sentido de responsabilidade! 

E, mais uma vez, se demonstrou que é possível a unidade na acção.

Que ninguém tenha dúvidas. Nesta luta não há meio-termo e só há dois lados da batalha: ou estamos ao lado da classe e dos seus representantes, ou estamos do lado da administração.

As fotos que publicamos, e muitas das que estão nas redes sociais, são bem elucidativas e falam por si!

No Plenário foi aprovada seguinte Resolução

O SFJ, manifesta a sua satisfação pelo êxito desta inédita iniciativa e expressa o seu reconhecimento e gratidão a todos quantos neles participaram, alguns saindo de casa de madrugada, regressando altas horas da noite e suportando várias horas de transporte. 

 

A LUTA CONTINUA!

O momento é de UNIÃO!

JUNTOS, CONSEGUIREMOS!

icon Versão de Impressão

 

Plenário 2  Plenrio 4 
 Plenario 6  Plenario 7
 Plenrio 1 Vista por tras LX
 Madeira Aores