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Comunicados

INFORMAÇÃO SINDICAL

I - Greve Geral

No rescaldo da greve geral do passado dia 24 de Novembro e tendo em atenção algumas questões suscitadas durante a mesma, designadamente por inverdades veiculadas com intenções de desestabilização, entende o Secretariado Nacional do SFJ informar os associados do SFJ e restantes funcionários judiciais sobre as mesmas.

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ABONO PARA FALHAS - Reacção do SFJ

Tal como de imediato demos conhecimento através da nota publicada na passada terça feira, dia 2 do corrente mês, o SFJ ao tomar conhecimento da comunicação que estava a ser feita aos secretários de justiça e que visava o cancelamento do pagamento do abono para falhas e posterior reposição do mesmo desde Janeiro de 2009, encetou uma série de diligências e acções que pretendem reverter a decisão, insustentável, da D.G.A.J.
De imediato solicitamos aos nossos juristas a análise da questão e elaboração das reclamações, recursos, requerimentos, enfim tudo o que se justificasse para contestar, pela via legal esta decisão.
 Assim está já disponível na área reservada aos sócios uma minuta de requerimento que cada um dos afectados por esta medida deve preencher com os seus dados pessoais e enviar à D.G.A.J.
Por outro lado, decidimos desenvolver as acções sindicais que consideramos, para já, adequadas:
  • Denunciamos publicamente a questão na comunicação social (Diário Económico, RTP, Diário de Noticiais, entre outros);
  • Enviamos uma carta ao Sr. Director Geral, contestando esta absurda decisão, solicitando a sua anulação e pedido reunião urgente;
  • Demos conhecimento desta situação ao Sr. Ministro da Justiça com o pedido de audiência urgente;
  • Também, através do Bloco de Esquerda e da sua Deputada Helena Pinto, foi ontem apresentado na Assembleia da República um requerimento interpelando o Governo sobre esta matéria;

Logo durante o dia de ontem foi marcada reunião com o Sr. Director Geral e, já hoje, fomos contactados pelo Gabinete do Sr. Ministro da Justiça com vista à marcação da reunião solicitada, que deverá ocorrer na próxima semana.

O que demonstra, desde logo, que as nossas iniciativas estão a ter os resultados pretendidos. Aguardamos agora a realização dessas reuniões e, sobretudo, o seu resultado para avaliarmos eventuais reacções subsequentes. Todavia, esperamos, e desejamos, que a DGAJ e o Ministério da Justiça, tenham bom senso e anulem, como se justifica, esta decisão.

O Sindicato mais uma vez cumpre a sua função, com empenho e determinação. Reagindo de imediato, com objectividade, em defesa dos direitos dos funcionários judiciais, independentemente da categoria ou carreira.

Não podendo garantir o êxito desta intervenção sindical, continuamos a trabalhar outras alternativas, designadamente interpondo todas as acções judicias necessárias.

Mas, não fazer nada, ficar à espera ou apenas falar, falar, falar… é que não resolve decididamente nada!

Por isso enquanto alguns falam, nós fazemos.

Nunca desistindo!



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