Comunicados

E.F.J. - A resposta do sindicato



Após discussão alargada, remetemos em 29 de Janeiro a nossa resposta ao Documento de Trabalho elaborado pela DGAJ e, simultaneamente, a nossa proposta de novo Estatuto, com a respectiva justificação de motivos.

Entendemos serem estes actos os primeiros passos de um processo negocial o qual permitirá, através de um debate sério e responsável, encontrar as soluções que melhor sirvam os objectivos pretendidos - a valorização profissional dos funcionários e, ao mesmo tempo, criar condições de optimização da gestão de recursos nos tribunais portugueses.

Como sempre defendemos, a melhoria da qualidade de serviço na administração da justiça só é possível com a valorização profissional dos seus agentes. Não há reforma que produza resultados contra, ou sem, a colaboração destes.

São estes os pontos-chave na discussão para a qual esperamos do Governo uma vontade séria de negociação.

Da nossa parte existe toda a disponibilidade para encontrar as melhores soluções. Para os trabalhadores e também para o País.

Documentos:

 

Movimento - Prorrogação de prazo

O Sindicato, na sequência do alerta de associados, que não conseguiam aceder ao sítio da DGAJ na internet e assim enviar os seus requerimentos para o movimento de Fevereiro de oficiais de justiça, cujo prazo terminava hoje, contactou de imediato a Senhora Directora-geral.

Fomos informados que a dificuldade de acesso se prende com a mudança de instalações para o Campus da Justiça, e que por isso mesmo, o prazo para envio dos requerimentos é alargado até á próxima sexta-feira, dia 16 de Janeiro.

Revisão do EFJ

Atendendo à enorme importância de que se reveste a revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça e na sequência da apresentação por parte da DGAJ de um documento de trabalho, entendemos ser estratégia acertada discutir de forma alargada a nossa resposta. Assim, solicitamos ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça a prorrogação do prazo para envio da resposta, tendo esta pretensão sido atendida. Para além da colaboração de largas centenas de colegas, consubstanciada no envio de propostas e sugestões, entendemos que deveríamos alargar ainda mais participação dos oficiais de justiça neste processo. Ora mostrando-se impossível a ida, em tempo útil, a todos os tribunais e serviços, optámos por realizar na próxima semana Assembleias Regionais de Delegados Sindicais de acordo com a seguinte calendarização: 

Delegação
Local
Dia
Hora
Lisboa
Sede Nacional
Segunda-feira,12/1
16:00
Coimbra
Sede da Delegação
Quarta-feira, 14/1
15:00
Évora
Évora Hotel
Quinta-feira, 15/1
10:30
Porto
Sede da Delegação
Sexta-feira, 16/1
17:00
Açores
Sede da Delegação
Sexta-feira, 16/1
18:00
Madeira
Sede da Delegação
Sexta-feira, 16/1
18:00

É importante que todos os funcionários façam chegar ao seu delegado, as propostas e dúvidas, de molde a que a resposta do SFJ reflicta de forma inequívoca o sentir dos funcionários judiciais. Este é um momento demasiado importante para que nos abstermos de participar. Fazemos um apelo á participação de todos os Delegados sindicais.
A tua opinião conta!

Participa! 

Tolerância de Ponto

O Primeiro-Ministro José Sócrates assinou um despacho que concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da Administração central no dia 24 de Dezembro e, em alternativa, nos dias 26 de Dezembro ou 2 de Janeiro de 2009.

Esta tolerância de ponto é concedida em moldes semelhantes às dos anos anteriores.

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