Informação Sindical – 3 de maio de 2019

Negociação do tempo "congelado"

O SFJ tem desencadeado, nas diversas áreas, nomeadamente na negociação com o Ministério da Justiça, todas as diligências para a concretização de tal desígnio, pugnando pela contagem integral do tempo de serviço congelado (09A/04M/02D).

Para além das negociações formais com o Ministério da Justiça, o SFJ tem denunciado a situação injusta relativamente aos Oficiais de Justiça em diversos Órgãos de Comunicação Social (por ex: Entrevista do António Marçal - Secretário-Geral do SFJ à RTP) e tem alertado e vindo a insistir com a resolução desta questão, quer através das diversas reuniões que tem mantido com os diversos Grupos Parlamentares na AR (PS, PSD, CDU, CDS e BE), quer através da intervenção de Sua Exª. o Sr. Presidente da República (Reunião com Sua Exª. o Sr. PR e reunião na Presidência da República em Fev 2019).

1. Cfr. Informação Sindical de 08.01.2017

2. Ver Informação Sindical de 18.05.2017

3. Cfr. Informação Sindical de 23.11.2017

4. Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018

5. Cfr. Informação Sindical de 16.02.2018

6. Cfr. Informação Sindical de 14.04.2018

7. Cfr. Informação Sindical de 19.03.2019

8. Nota Informativa de 27.03.2019 - documento negocial entregue pelo SFJ (que aqui pode consultar)

Foram, também, solicitadas audiências ao Primeiro Ministro, Comissão Parlamentar do Orçamento, Finanças e Administração Pública, bem como reuniões com os partidos políticos, tendo estas últimas ocorrido nas últimas semanas (Aliança, BE, CDS, PCP, PS e PSD).

Noutra vertente, não menos importante, o SFJ reuniu na sua Sede em Lisboa com as restantes carreiras especiais, nomeadamente Guardas Prisionais, Polícias, Professores e Profissionais da GNR, para demonstrar ao Governo que a reivindicação relativamente à Recomposição das Carreiras / Tempo de serviço congelado (09A/04M/02D) é uma tarefa de todos e que, o SFJ e todos estes profissionais, exigem a contagem integral do tempo de serviço que cumpriram.

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Nota à Comunicação Social

Consulte aqui o ofício enviado ao Sr. Primeiro-Ministro.

Consulte aqui o ofício enviado ao Presidente da COFAP.

Declarações no dia de hoje (03.mai.2019) de Fernando Jorge à RTP3

O SFJ está atento e tem, de forma reiterada e insistente, utilizado todos os meios para que se FAÇA JUSTIÇA PARA QUEM NELA TRABALHA!

O que se encontra estabelecido é que o que for negociado para os Professores será igualmente estipulado para as outras carreiras especiais.

A luta continua. Juntos conseguiremos!

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