Comunicados

Reunião no Ministério da Justiça

Na sequência da reunião do passado dia 30 de Junho e conforme havíamos noticiado reunimos hoje, no Ministério da Justiça, com os Exmos. Senhores Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e Secretário de Estado da Administração Pública, com vista a dar início ao processo negocial tendente à revisão do EFJ.

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Reunião com Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

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O Sindicato dos Funcionários Sindicais tem vindo a realizar várias diligências no sentido de se concretizar o pagamento aos colegas que neste ano de 2009 progrediram, ou irão progredir, de escalão.

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Reunião no Ministério da Justiça


No passado dia 01 de Abril reunimos no Ministério da Justiça com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Conde Rodrigues, por solicitação deste. Presente também na reunião a Exma. Directora Geral da Administração da Justiça, Dr.ª. Helena Ribeiro. O motivo da reunião era a de sermos informados sobre diversos aspectos e analisarmos o respectivo processo relativo à instalação das três novas comarcas experimentais no âmbito da reorganização judiciária.

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Reunião com a Srª Directora Geral da Administração da Justiça - 5 de Março de 2009


Dando seguimento à periodicidade de contactos reunimos no passado dia 05 de Março com a Exmª. Senhora Drª. Helena Ribeiro, Directora Geral da Administração da Justiça, estando também presente o Exmº. Subdirector Geral Dr. João Calado Cabrita. A reunião foi solicitada tendo em vista esclarecer e clarificar várias questões que se inserem no âmbito das competências da DGAJ.

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Quadros de pessoal das secretarias das comarcas experimentais

A Portaria que aprova os quadros de pessoal das secretarias das comarcas do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa-Noroeste, procede à conversão de secretarias e transição de funcionários e procede à alteração dos quadros de pessoal dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Relação de Coimbra e da Secretaria dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Loures foi hoje publicada no Diário da Republica.

Foi também publicada a portaria que estabelece a agregação de vários juízos do Tribunal de Comarca do Alentejo Litoral e do Tribunal de Comarca do Baixo Vouga.

Importa agora que no movimento extraordinário, cujo aviso foi publicado hoje, sejam acautelados os interesses de todos funcionários que haviam apresentado requerimento no anulado movimento de Fevereiro.

De igual modo, terão de ser salvaguardadas as legítimas expectativas de todos quantos optaram por uma especialização e que agora vêem cerceada a hipótese de manter actividade na área que escolheram. 

Portaria n.º 170/2009. D.R. n.º 33, Série I de 2009-02-17

Portaria n.º 171/2009. D.R. n.º 33, Série I de 2009-02-17

Aviso (extracto) n.º 3763/2009. D.R. n.º 33, Série II de 2009-02-17

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