II CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO SFJ

Dando cumprimento ao requerimento da Direção Nacional, em deliberação tomada na sua reunião de 12 de dezembro de 2017, a Mesa da Assembleia-Geral, do Congresso e do Conselho Nacional, convocou o Congresso Extraordinário para os dias 6 e 7 de abril de 2018, em Coimbra.

A principal razão desta convocação relaciona-se com uma solicitação da DGERT (Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho) no sentido de se proceder a uma adequação dos estatutos do SFJ ao regime legal das associações sindicais no que concerne à regulamentação do direito de tendência e ao funcionamento da Assembleia-Geral.

Foi também entendimento da Direção Nacional que o Congresso deveria consubstanciar-se como fórum privilegiado para discussão das questões socioprofissionais, razão pela qual, além da alteração estatutária, se requereu que da respetiva ordem de trabalhos constasse a análise dessa temática.

Os documentos – convocatóriaregulamento, calendarização e ata de eleição de delegados – podem ser aqui consultados.

icon Regimento

Propostas admtidas:  icon Proposta A - Secretariado - icon Proposta B - Grupo de Sócios - Duarte Rocha 

 

icon Conclusões do II Congresso Extraordinário -  icon Projecto de Estatuto do Oficial de Justiça - Apresentações – estatuto e aposentação