COVID-19 - SFJ na imprensa - Legislação - Informações Sindicais

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Informações Sindicais 

ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA (COVID-19) – SFJ DEFENDE CLARIFICAÇÃO/ALARGAMENTO DAS MEDIDAS PROTETORAS - 23.abr.2020
NOTA do SFJ - Atendimento Presencial - Despacho n.º 4836/2020 - 22.abr.2020
INFORMAÇÃO - Despacho n.º 4836/2020 - Determina os termos do atendimento presencial junto das secretarias judiciais e dos respetivos serviços do Ministério Público, durante o estado de emergência - 22.abr.2020
SFJ EM DEFESA DOS COLEGAS - APELO
EMAIL ENVIADO À SRª DIRECTORA-GERAL DA DGAJ - COVID19
INFORMAÇÃO SINDICAL – 08 de abril de 2020
INFORMAÇÃO SINDICAL – 07 de abril de 2020
INFORMAÇÃO SINDICAL - 04 de abril de 2020
ATOS EM PROCESSOS NÃO URGENTES – 27 de março de 2020 - Informação e pedido aos colegas
INFORMAÇÃO SINDICAL - 17 de março de 2020 - COVID-19 Ofício à Ministra da Justiça
SFJ EXIGE MEDIDAS CONCRETAS E EXTRAORDINÁRIAS NA DEFESA DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA - COVID19 – 13 de março de 2020
 

SFJ na imprensa

António Marçal denuncia as situações dispares da aplicação da lei 9/2020 - TVI - Jornal da Uma - 13.abr.2020
Foram libertados mais 100 reclusos em todo o país - TVI24 - 13.abr.2020
Funcionários judiciais criticam fim do sistema rotativo de trabalho - Jornal Económico - 13.abr.2020
Libertação de presos obriga a voltar aos tribunais mais de mil funcionários - Publico - 13.abr.2020
Covid-19. Funcionários judiciais criticam fim do sistema rotativo de trabalho - RTP / Antena 1 - 12.abr.2020
António Albuquerque salienta a falta de equipamentos de proteção individual nos tribunais - Jornal da Noite - SIC -  12.abr.2020
Oficiais de justiça queixam-se da falta de equipamento de proteção individual - SIC Noticias - 12.abr.2020
Funcionários judiciais criticam fim do sistema rotativo de trabalho - Observador - 12.abr.2020
Funcionários judiciais indignados: querem ir para casa como os juízes - JN - 09.abr.2020
Tribunais vão ter 157 "salas virtuais" para fazer julgamentos - JN - 09.abr.2020
Assegurar Direitos - Correio da Manhã - Opinião Fernando Jorge - 08.abr.2020
Cinco a sete mil julgamentos adiados por causa da Covid-19 - RR - 01.abr.2020
Oficiais de justiça pedem reunião urgente para discutir proteção - Notícias ao Minuto - 27.mar.2020
Covid-19. Sindicato dos Funcionários Judiciais pede intervenção da ministra da Justiça - 21.mar.2020
Funcionários Judiciais pedem intervenção da ministra da Justiça - Noticias ao Minuto - 21.mar.2020
Sindicato defende necessidade do teletrabalho para todos os funcionários judiciais - SIC - 13.mar.2020
Funcionários judiciais dispensados de presença nos tribunais - JN - 13.mar.2020
Oficiais de Justiça queixam-se de serem os únicos nos tribunais - TVI - 13.mar.2020

 

Intervenção do SFJ junto da Tutela e outras Instituições 

Ofícios enviados à DGAJ - Ofício n.º 77 de 12.03.2020 e Ofício n.º 82 de 13.03.2020
Ofício enviado à Ministra da Justiça -  Ofício n.º 84 de 16.03.2020
Carta Aberta à Ministra da Justiça (enviada, também, com conhecimento, ao Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, CSM, CSMP, CSTAF, PGR, 1ª Comissão da Assembleia da República, Grupos parlamentares da AR, partidos Chega e Iniciativa Liberal) - 20.mar.2020 - Consulte Aqui!
Apelo público aos Administradores Judiciários e aos Secretários de Justiça - 24.mar.2020 - Consulte Aqui!
Interpelação do Bloco de Esquerda à Ministra da Justiça - 24.mar.2020 - Consulte Aqui!
Ofício ao Conselho Superior de Magistratura - 26.mar.2020 - Consulte aqui!
Ofício ao Conselho Superior do Ministério Público - 26.mar.2020 - Consulte aqui!
Ofício ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais - 26.mar.2020 - Consulte Aqui!
Lei n.º 4-A/2020, de 6 de Abril (primeira alteração à Lei 1-A/2020, de 19 de março) - Oficios enviados: CSM, Ministra da Justiça; PGR; CSTAF; DGAJDGS - 07.abr.2020
Medidas para proteção dos Oficiais de Justiça e demais Funcionários de Justiça - DGAJ -17.abr.2020
Medidas para proteção dos Oficiais de Justiça e demais Funcionários de Justiça - Administradores Judiciários - 21.abr.2020

Legislação

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