A verdade deve prevalecer — esclarecimento da Presidente do SFJ
A verdade deve prevalecer, sobretudo quando estão em causa os direitos e a confiança dos oficiais de justiça. Neste esclarecimento, a Presidente do SFJ, Regina de Almeida Soares, reafirma as posições defendidas na reunião no Ministério da Justiça e repõe o contexto...
Informação Sindical 29 de setembro de 2026 – REUNIÃO NEGOCIAL DE 25 DE SETEMBRO COM O GOVERNO
No passado dia 25 de setembro, teve lugar nova reunião negocial entre os sindicatos, o Ministério da Justiça e o Ministério das Finanças, os quais estiveram representados pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto da Justiça, Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e pela Senhora...
Nota Sindical – Adiamento da reunião com o Ministério da Justiça
O SFJ informa que a reunião com o Ministério da Justiça, agendada para hoje, dia 21 de setembro, foi adiada pelo Ministério na passada sexta-feira, ao final do dia, por necessidade de ajustamento de agenda. O SFJ compreende que estes adiamentos geram desgaste e...
3.ª Edição da Conferência Funções Soberanas do Estado – Inteligência Artificial e Funções Soberanas do Estado: Capacitação, Risco e Legitimação Democrática
3.ª Edição da Conferência Funções Soberanas do Estado Inteligência Artificial e Funções Soberanas do Estado: Capacitação, Risco e Legitimação Democrática A inteligência artificial está a transformar o funcionamento do Estado e a forma como são exercidas as suas...
Informação Sindical – 1 de setembro de 2026 – REUNIÃO COM O GOVERNO: SEM AVANÇOS CONCRETOS
Realizou-se, ontem, dia 31 de Agosto de 2026, no Ministério da Justiça, nova reunião negocial entre os sindicatos, o Ministério da Justiça e o Ministério das Finanças, com a presença do Secretário de Estado Adjunto da Justiça, Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e da...
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Dr. Serge Conceição
Morada: Rua Dr. Manuel Arriaga, n.º 21 R/C Código Postal: 8900-294 Vila Real Santo António Telefone: 281 543...
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REGULAMENTO DA TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS QUE CORREM TERMOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS E NOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Portaria n.º 350-A/2025/1, de 9 de outubro, com a primeira alteração introduzida pela Portaria n.º 435/2026/1, de 23 de setembro)
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS QUE CORREM TERMOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS E NOS...
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A verdade deve prevalecer — esclarecimento da Presidente do SFJ
A verdade deve prevalecer, sobretudo quando estão em causa os direitos e a confiança dos oficiais de justiça. Neste...
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Notas sobre a vida judicial
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
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Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
A Justiça não cabe no SIADAP – Correio da Justiça – CMJornal
Governo não pode tratar os Oficiais de Justiça como funcionários de um serviço qualquer. Somos uma carreira especial, basilar no funcionamento diário dos tribunais, órgãos de soberania, e do Ministério Público. Por isso, rejeitamos a imposição do SIADAP como modelo de...
O perigo e o dever profissional – Entre Justiça e Humanidade – CMJornal
Há profissões em que o perigo faz parte do trabalho. A de oficial de justiça é uma delas, embora nem sempre o recordemos ao sair de casa. Numa diligência externa, mandatada para entrar na casa de um executado e proceder à penhora, ouvi uma ameaça que me gelou o...
Mais do que um edifício – Correio da Justiça – CMJornal
Ainda bem que Beja tem um novo Palácio da Justiça. Quem lá trabalha e quem precisa dos tribunais merece instalações dignas. A ministra lembrou que a Justiça se faz com pessoas. Ora, segundo o relatório da comarca, no final de 2025 havia 66 oficiais de justiça para 100...
O verdadeiro teste começa agora – Correio da Justiça – CMJornal
Durante anos, falou-se da reforma da carreira dos oficiais de justiça. Faltavam, porém, regras concretas para a pôr em prática. O Decreto-Lei n.º 181/2026 preenche essa lacuna, definindo o regime de ingresso, o acesso à categoria de escrivão e o preenchimento dos...
Justiça: dos alertas europeus às decisões necessárias – DN Madeira – 11set2026
Todos os anos, a Comissão Europeia publica o seu relatório sobre o Estado de Direito nos diferentes Estados-Membros. E, há vários anos, insiste na necessidade de reforçar os recursos humanos e melhorar a eficiência da justiça portuguesa, destacando expressamente o...
DRE para OJ
30 de setembro de 2026 – DRE
Portaria n.º 447/2026/1 - Estabelece o regime de aplicação da medida excecional da Reserva Agrícola para a Tempestade Kristin, prevista no Regulamento de Execução (UE) 2026/1698 da Comissão, aplicável ao território continental. Deliberação (extrato) n.º 1125/2026...
29 de setembro de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 196/2026 - Estabelece o regime aplicável à assessoria dos juízes e dos magistrados do Ministério Público. Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2026 - Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2026, de 24 de junho, que cria a Estrutura...
25 de setembro de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 195/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação. Deliberação (extrato) n.º 1106/2026 - Alteração ao Regulamento das Atividades...
23 de setembro de 2026 – DRE
Portaria n.º 435/2026/1 - Altera a Portaria n.º 350-A/2025/1, de 9 de outubro, que regulamenta a tramitação eletrónica dos processos que correm termos nos tribunais judiciais, nos tribunais administrativos e fiscais e nos serviços do Ministério Público. Deliberação...
21 de setembro de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 188/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 89/2008, de 30 de maio, e procede à transposição parcial da Diretiva (UE) 2023/2413, no que respeita à promoção de energia de fontes renováveis. Decreto Regulamentar n.º 8/2026 - Altera o Decreto Regulamentar n.º...