Informação Sindical – 1 de setembro de 2026 – REUNIÃO COM O GOVERNO: SEM AVANÇOS CONCRETOS
Realizou-se, ontem, dia 31 de Agosto de 2026, no Ministério da Justiça, nova reunião negocial entre os sindicatos, o Ministério da Justiça e o Ministério das Finanças, com a presença do Secretário de Estado Adjunto da Justiça, Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e da...
Plenário Regional – 1 SETEMBRO – CAMPUS DA JUSTIÇA
A revisão do Estatuto não pode continuar adiada
No dia 1 de setembro, os Oficiais de Justiça de Lisboa e Vale do Tejo juntam-se para exigir respostas, compromissos e respeito pela carreira.
Não é necessária inscrição. A participação conta como tempo de serviço efetivo, com direito a declaração de presença.
Traga o máximo de colegas.
Informação Sindical – 24 de agosto de 2026
A UMA SEMANA DA REUNIÃO COM O GOVERNO: O TEMPO DAS RESPOSTAS A uma semana de nova reunião negocial, o Sindicato dos Funcionários Judiciais exige ao Governo que transforme compromissos em decisões. No passado dia 13 de abril foi assinado um acordo relativo aos...
Informação Sindical – 17 de agosto de 2026 – Memorando entregue ao Governo sobre a Revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça
O Sindicato dos Funcionários Judiciais remeteu, no passado dia 11 de agosto de 2026, à Ministra da Justiça, ao Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e à Secretária de Estado da Administração Pública, um memorando relativo à revisão do Estatuto dos Funcionários de...
SFJ | De Viva Voz – ep2
Até quando podem os Oficiais de Justiça continuar à espera? Há respostas que já não podem ser adiadas. Veja o novo SFJ de Viva Voz — porque o que está em causa diz respeito a Todos. [video width="1080" height="1920"...
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ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA — Aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-lei n.º 343/99, de 26 de agosto, com todas as alterações introduzidas até ao Decreto-Lei n.º 181/2026, de 9 de setembro, que estabelece o regime de recrutamento de técnico de justiça e para acesso à categoria de escrivão da carreira especial de oficial de justiça e o regime de preenchimento dos cargos de secretário de tribunal superior e secretário de justiça —
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
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SFJ na comunicação social
O verdadeiro teste começa agora – Correio da Justiça – CMJornal
Durante anos, falou-se da reforma da carreira dos oficiais de justiça. Faltavam, porém, regras concretas para a pôr em prática. O Decreto-Lei n.º 181/2026 preenche essa lacuna, definindo o regime de ingresso, o acesso à categoria de escrivão e o preenchimento dos...
Justiça: dos alertas europeus às decisões necessárias – DN Madeira – 11set2026
Todos os anos, a Comissão Europeia publica o seu relatório sobre o Estado de Direito nos diferentes Estados-Membros. E, há vários anos, insiste na necessidade de reforçar os recursos humanos e melhorar a eficiência da justiça portuguesa, destacando expressamente o...
Diploma vai facilitar abertura de concursos – Observador online – 10set2026
O diploma que regula o acesso às carreiras dos funcionários judiciais e permite promoções a categorias superiores foi ontem publicado em Diário da República, uma reivindicação sindical para desbloquear a abertura de concursos. O diploma resulta de um acordo entre...
Diploma vai facilitar abertura de concursos – Jornal da Madeira – 10set2026
O diploma que regula o acesso às carreiras dos funcionários judiciais e permite promoções a categorias superiores foi ontem publicado em Diário da República, uma reivindicação sindical para desbloquear a abertura de concursos. O diploma resulta de um acordo entre...
Faltam entre 1.900 e 2.000 oficiais de justiça – Jornal da Madeira – 10set2026
Sobre as promoções, a presidente do SFJ destaca "duas conquistas importantes": por um lado, apesar de as novas regras exigirem licenciatura para acesso às carreiras, os profissionais não licenciadosjá em exercício não ficam arredados das promoções, às quais podem...
DRE para OJ
18 de setembro de 2026 – DRE
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2026 - «O tribunal pode valorar as declarações para memória futura prestadas nas fases de inquérito ou de instrução (com cumprimento do disposto no artigo 134.º, n.º 2, do Código de Processo Penal), por testemunha que seja...
16 de setembro de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 184/2026 - Aprova o Regulamento da Transformação de Veículos. Decreto-Lei n.º 187/2026 - Cria as carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social, e define as respetivas tabelas remuneratórias. Despacho...
15 de setembro de 2026 – DRE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2026 - Aprova a segunda fase de desenvolvimento do Assistente Multimodal Automático de Linguagem com Inteligência Artificial (AMALIA) até ao final do segundo semestre de 2026. Declaração de Retificação n.º 35/2026/1...
10 de setembro de 2026 – DRE
Lei Orgânica n.º 3/2026 - Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto. Decreto-Lei n.º 182/2026 - Transpõe parcialmente a Diretiva (UE) 2023/959, estabelecendo um...
09 de setembro de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 181/2026 - Estabelece o regime de recrutamento para ingresso na categoria de técnico de justiça e para acesso à categoria de escrivão da carreira especial de oficial de justiça e o regime de preenchimento dos cargos de secretário de tribunal superior e...