Informação Sindical – 16 de outubro de 2026 – REUNIÃO NEGOCIAL: SFJ CONTESTA O SIADAP E EXIGE UMA PROPOSTA AJUSTADA À CARREIRA
REUNIÃO NEGOCIAL: SFJ CONTESTA O SIADAP E EXIGE UMA PROPOSTA AJUSTADA À CARREIRA O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu-se, no dia 15 de outubro, com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Marisa Garrido, e com o Senhor Secretário...
A verdade deve prevalecer — esclarecimento da Presidente do SFJ
A verdade deve prevalecer, sobretudo quando estão em causa os direitos e a confiança dos oficiais de justiça. Neste esclarecimento, a Presidente do SFJ, Regina de Almeida Soares, reafirma as posições defendidas na reunião no Ministério da Justiça e repõe o contexto...
Informação Sindical 29 de setembro de 2026 – REUNIÃO NEGOCIAL DE 25 DE SETEMBRO COM O GOVERNO
No passado dia 25 de setembro, teve lugar nova reunião negocial entre os sindicatos, o Ministério da Justiça e o Ministério das Finanças, os quais estiveram representados pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto da Justiça, Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e pela Senhora...
Nota Sindical – Adiamento da reunião com o Ministério da Justiça
O SFJ informa que a reunião com o Ministério da Justiça, agendada para hoje, dia 21 de setembro, foi adiada pelo Ministério na passada sexta-feira, ao final do dia, por necessidade de ajustamento de agenda. O SFJ compreende que estes adiamentos geram desgaste e...
3.ª Edição da Conferência Funções Soberanas do Estado – Inteligência Artificial e Funções Soberanas do Estado: Capacitação, Risco e Legitimação Democrática
3.ª Edição da Conferência Funções Soberanas do Estado Inteligência Artificial e Funções Soberanas do Estado: Capacitação, Risco e Legitimação Democrática A inteligência artificial está a transformar o funcionamento do Estado e a forma como são exercidas as suas...
Assistência Médica
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Hospital Lusíadas Porto
Morada: Av. da Boavista, 171 Código Postal: 4050-115 Porto Telefone: Nº Grátis 800 20 1000 24h/365dias...
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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TEXTO INFORMATIVO (Sobre o Regulamento das Custas Processuais: Simplificação dos Procedimentos das Secretarias e Principais Alterações Introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 164/2026, de 6 de agosto)
TEXTO INFORMATIVO – sobre o Regulamento das Custas Processuais: Simplificação dos Procedimentos das Secretarias e Principais...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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Informação Sindical – 16 de outubro de 2026 – REUNIÃO NEGOCIAL: SFJ CONTESTA O SIADAP E EXIGE UMA PROPOSTA AJUSTADA À CARREIRA
REUNIÃO NEGOCIAL: SFJ CONTESTA O SIADAP E EXIGE UMA PROPOSTA AJUSTADA À CARREIRA O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ)...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
À medida de ninguém – Correio da Justiça – CMJornal
Conhecemos a etiqueta "tamanho único". Promete servir a todos e não serve a ninguém: a uns fica apertado, a outros cai dos ombros. O Governo gostou da ideia e vestiu com ela a Função Pública inteira. A régua é igual para todos: SIADAP com quotas, relógio biométrico,...
Um orçamento entre parênteses – Correio da Justiça – CMJornal
Com 2128,4 milhões de euros, o Orçamento do Estado para 2027 promete à Justiça obras, software, cibersegurança e quiosques de senhas. Das pessoas que fazem os tribunais funcionar, quase nada. Os guardas prisionais (e bem) contam com 200 entradas e 240 promoções. A nós...
Tribunais da Comarca hoje a meio gás devido a plenário – As Beiras
O funcionamento dos tribunais de Comarca de Coimbra deverá ser fortemente afetado hoje devido a um plenário de funcionários judiciais marcado para o exterior da entrada do Palácio da Justiça de Coimbra entre as 9H00 e as 12H30. De acordo com Helena Oliveira, do...
Um abraço que a Justiça não esquece – Entre Justiça e Humanidade – CMJornal
Ao longo da minha carreira como Oficial de Justiça, vivi momentos que jamais esquecerei. Um deles aconteceu durante uma diligência num processo de averiguação de paternidade. Um homem, com cerca de 45 anos, aguardava com visível ansiedade o resultado dos exames que...
DRE para OJ
28 de outubro de 2026 – DRE
Despacho (extrato) n.º 13177/2026 (Tribunal Judicial da Comarca do Porto) - Delegação de poderes nos juízes coordenadores do Tribunal Judicial da Comarca do Porto. Despacho (extrato) n.º 13176/2026 (Conselho Superior da Magistratura) - Aposentação/jubilação do juiz...
27 de outubro de 2026 – DRE
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 845/2026 - Declara a inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma contida no artigo 2.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, segundo a qual «a proibição de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações e...
26 de outubro de 2026 – DRE
Despacho (extrato) n.º 13030/2026 (Direção-Geral da Administração da Justiça) - Conclusão do período experimental de técnicos de justiça da carreira especial de oficial de justiça. Despacho (extrato) n.º 13031/2026 (Direção-Geral da Administração da Justiça) -...
23 de outubro de 2026 – DRE
Despacho (extrato) n.º 12954/2026 (Direção-Geral da Administração da Justiça) - Conclusão do período experimental de técnicos de justiça da carreira especial de oficial de justiça. Despacho n.º 12964/2026 (Conselho Superior da Magistratura) - Renovação da comissão de...
22 de outubro de 2026 – DRE
Acórdão (extrato) n.º 775/2026 (Tribunal Constitucional) - Não julga inconstitucional a alínea b) do n.º 1 do artigo 73.º do Regime Geral das Contraordenações, na interpretação segundo a qual não é admissível recurso para o Tribunal da Relação da decisão judicial que...