Eleições para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça
Informa-se todos os associados que as eleições para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça realizam-se amanhã, dia 9 de julho de 2026, entre as 09h00 e as 19h00, conforme convocatória já publicada. Relembramos que as mesas de voto não fecham à hora de...
INFORMAÇÃO SINDICAL – 03 de julho de 2026
Reunião técnica no Ministério das Finanças de 01.07.2026 Caras e caros associados, No passado dia 1 de julho, realizou-se uma reunião técnica de negociação no Ministério das Finanças, com a presença da Senhora Secretária de Estado da Administração Pública e do Senhor...
Nota Sindical: SFJ rejeita responsabilização indevida de funcionária judicial
O Sindicato dos Funcionários Judiciais não aceita que se tente transformar uma falha estrutural do sistema numa culpa individual de uma funcionária judicial. A escrivã em causa actuou com sentido de responsabilidade ao informar que não estava devidamente familiarizada...
Casa do Funcionário de Justiça – Listas Admitidas definitivas
Listas admitidas (definitivas) à Eleição dos Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça, convocada para o dia 9 de julho de 2026, conforme convocatória publicada na página do SFJ. A Comissão Eleitoral. LISTA A: MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL Efetivos Presidente: -...
Nota Informativa – “Casa do Funcionário de Justiça”
Eleição para os Órgãos Sociais da Casa do Funcionário de Justiça Lista para o Conselho Fiscal e Disciplinar, apresentada pelo Secretariado Nacional do SFJ, de acordo com o artigo 33º. dos Estatutos CFJ. Candidaturas Apresentadas: 1- Lista cujo o 1º subscritor é o...
Assistência Médica
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ASSISTÊNCIA MÉDICA
Laboratório de Patologia Clínica do Pioledo – Posto Recolha de Chaves
Morada: Rua Santo Amaro Código Postal: 5400-057 Chaves Telefone: 276 327 101 Concelho: Chaves Website:...
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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TEXTO/TABELA INFORMATIVA TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS), de acordo com o Aviso n.º 16623/2026/2, de 03.07.2026
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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INFORMAÇÃO SINDICAL – 03 de julho de 2026
Reunião técnica no Ministério das Finanças de 01.07.2026 Caras e caros associados, No passado dia 1 de julho, realizou-se uma...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Consulta Pública – Antena 1 – 15jul2026
Intervenção de Regina Soares, Presidente do SFJ no programa Consulta Pública do dia 15 de julho de 2026.
Quando a distância se torna injustiça – Correio da Justiça – CMJornal
A falta de oficiais de justiça é hoje um problema nacional. Mas há locais onde essa escassez pesa ainda mais: as ilhas. Enquanto o interior perde população, os Açores e a Madeira enfrentam uma distância que nunca desaparece. A justiça aí sente-a todos os dias. Faltam...
A FALÁCIA DAS FÉRIAS JUDICIAIS – Diário de Noticias da Madeira – 11jul2026
As férias judiciais de verão começam a 16 de julho e terminam a 31 de agosto. Para muitos cidadãos, a expressão continua a significar uma coisa simples: os tribunais fecham. Nada mais errado. As férias judiciais suspendem parte da atividade processual comum, mas não...
Falta de climatização afeta tribunais no Porto – Portugal na Rede – RTP – 9jul2026
Funcionários judiciais denunciam as condições penosas no Palácio da Justiça e no DIAP do Porto, onde as elevadas temperaturas afetam a saúde e a produtividade. O sindicato exige ação urgente do Ministério da Justiça, que justifica as falhas com as características dos...
Falta de condições nos tribunais – Jornal da Tarde – RTP
Temperaturas chegaram aos 40 graus, com ar-condicionado avariado e sem manutenção. Ministério autoriza compra de ventoinhas e ares-condicionados portáteis, mas soluções ainda não chegaram aos tribunais afetados. Declarações de Carla Vaz, Secretária Executiva Regional...
DRE para OJ
15 de julho de 2026 – DRE
Despacho n.º 8885-A/2026 - Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, que define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário....
14 de julho de 2023 – DRE
Lei n.º 30/2026 - Aprova incentivos à promoção, fruição e investimento cultural e altera a Lei n.º 102/2015, de 24 de agosto, que define o regime jurídico do financiamento colaborativo. Lei n.º 31/2026 - Reforça a resposta social serviço de assistência pessoal de...
13 de julho de 2026 – DRE
Resolução da Assembleia da República n.º 193/2026 - Eleição do Provedor de Justiça. Declaração de Retificação n.º 26/2026/1 - Retifica o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio, que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 9-A/2026, de 6 de março, aprova medidas...
10 de julho de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 138/2026 - Estabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo. Decreto-Lei n.º 139/2026 - Altera o Decreto-Lei...
08 de julho de 2026 – DRE
Despacho n.º 8634/2026 - Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça. - Tribunal Judicial da Comarca de Leiria