Nota Sindical – Adiamento da reunião com o Ministério da Justiça
O SFJ informa que a reunião com o Ministério da Justiça, agendada para hoje, dia 21 de setembro, foi adiada pelo Ministério na passada sexta-feira, ao final do dia, por necessidade de ajustamento de agenda. O SFJ compreende que estes adiamentos geram desgaste e...
3.ª Edição da Conferência Funções Soberanas do Estado – Inteligência Artificial e Funções Soberanas do Estado: Capacitação, Risco e Legitimação Democrática
3.ª Edição da Conferência Funções Soberanas do Estado Inteligência Artificial e Funções Soberanas do Estado: Capacitação, Risco e Legitimação Democrática A inteligência artificial está a transformar o funcionamento do Estado e a forma como são exercidas as suas...
Informação Sindical – 1 de setembro de 2026 – REUNIÃO COM O GOVERNO: SEM AVANÇOS CONCRETOS
Realizou-se, ontem, dia 31 de Agosto de 2026, no Ministério da Justiça, nova reunião negocial entre os sindicatos, o Ministério da Justiça e o Ministério das Finanças, com a presença do Secretário de Estado Adjunto da Justiça, Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e da...
Plenário Regional – 1 SETEMBRO – CAMPUS DA JUSTIÇA
A revisão do Estatuto não pode continuar adiada
No dia 1 de setembro, os Oficiais de Justiça de Lisboa e Vale do Tejo juntam-se para exigir respostas, compromissos e respeito pela carreira.
Não é necessária inscrição. A participação conta como tempo de serviço efetivo, com direito a declaração de presença.
Traga o máximo de colegas.
Informação Sindical – 24 de agosto de 2026
A UMA SEMANA DA REUNIÃO COM O GOVERNO: O TEMPO DAS RESPOSTAS A uma semana de nova reunião negocial, o Sindicato dos Funcionários Judiciais exige ao Governo que transforme compromissos em decisões. No passado dia 13 de abril foi assinado um acordo relativo aos...
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REGULAMENTO DA TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS QUE CORREM TERMOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS E NOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Portaria n.º 350-A/2025/1, de 9 de outubro, com a primeira alteração introduzida pela Portaria n.º 435/2026/1, de 23 de setembro)
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS QUE CORREM TERMOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS E NOS...
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Notas sobre a vida judicial
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Fidelidade Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos...
Protocolos
Acordos estabelecidos
SFJ na comunicação social
Mais do que um edifício – Correio da Justiça – CMJornal
Ainda bem que Beja tem um novo Palácio da Justiça. Quem lá trabalha e quem precisa dos tribunais merece instalações dignas. A ministra lembrou que a Justiça se faz com pessoas. Ora, segundo o relatório da comarca, no final de 2025 havia 66 oficiais de justiça para 100...
O verdadeiro teste começa agora – Correio da Justiça – CMJornal
Durante anos, falou-se da reforma da carreira dos oficiais de justiça. Faltavam, porém, regras concretas para a pôr em prática. O Decreto-Lei n.º 181/2026 preenche essa lacuna, definindo o regime de ingresso, o acesso à categoria de escrivão e o preenchimento dos...
Justiça: dos alertas europeus às decisões necessárias – DN Madeira – 11set2026
Todos os anos, a Comissão Europeia publica o seu relatório sobre o Estado de Direito nos diferentes Estados-Membros. E, há vários anos, insiste na necessidade de reforçar os recursos humanos e melhorar a eficiência da justiça portuguesa, destacando expressamente o...
Diploma vai facilitar abertura de concursos – Observador online – 10set2026
O diploma que regula o acesso às carreiras dos funcionários judiciais e permite promoções a categorias superiores foi ontem publicado em Diário da República, uma reivindicação sindical para desbloquear a abertura de concursos. O diploma resulta de um acordo entre...
Diploma vai facilitar abertura de concursos – Jornal da Madeira – 10set2026
O diploma que regula o acesso às carreiras dos funcionários judiciais e permite promoções a categorias superiores foi ontem publicado em Diário da República, uma reivindicação sindical para desbloquear a abertura de concursos. O diploma resulta de um acordo entre...
DRE para OJ
23 de setembro de 2026 – DRE
Portaria n.º 435/2026/1 - Altera a Portaria n.º 350-A/2025/1, de 9 de outubro, que regulamenta a tramitação eletrónica dos processos que correm termos nos tribunais judiciais, nos tribunais administrativos e fiscais e nos serviços do Ministério Público. Deliberação...
21 de setembro de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 188/2026 - Altera o Decreto-Lei n.º 89/2008, de 30 de maio, e procede à transposição parcial da Diretiva (UE) 2023/2413, no que respeita à promoção de energia de fontes renováveis. Decreto Regulamentar n.º 8/2026 - Altera o Decreto Regulamentar n.º...
18 de setembro de 2026 – DRE
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2026 - «O tribunal pode valorar as declarações para memória futura prestadas nas fases de inquérito ou de instrução (com cumprimento do disposto no artigo 134.º, n.º 2, do Código de Processo Penal), por testemunha que seja...
16 de setembro de 2026 – DRE
Decreto-Lei n.º 184/2026 - Aprova o Regulamento da Transformação de Veículos. Decreto-Lei n.º 187/2026 - Cria as carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social, e define as respetivas tabelas remuneratórias. Despacho...
15 de setembro de 2026 – DRE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2026 - Aprova a segunda fase de desenvolvimento do Assistente Multimodal Automático de Linguagem com Inteligência Artificial (AMALIA) até ao final do segundo semestre de 2026. Declaração de Retificação n.º 35/2026/1...