| Tribunal em ruína vai continuar em 2010 |
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Ainda não é certo que
o Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo, em risco de ruína há anos, mude de
instalações em 2010.
Isso mesmo admitiu o ministro da Justiça, Alberto Martins,
reconhecendo ainda que desde Fevereiro de 2008 que o Estado paga, mensalmente,
14 500 euros pelas novas instalações. O problema é que o novo espaço necessita
de obras, cujo concurso público é lançado este mês.
Ao todo, tal como o DN já tinha revelado, são mais de 330 mil euros em rendas nos últimos 23 meses, por um espaço que continua por utilizar. "Esse compromisso [transferência em 2010] não é possível assumir. Vamos fazer tudo para que seja o mais rapidamente possível", afirmou Alberto Martins numa visita a Viana do Castelo. Em causa está a mudança para os novos edifícios da Praça da Liberdade, do Tribunal de Trabalho e Tribunal de Família e Menores, mas apenas dentro de seis meses - prazo em que vai decorrer o concurso da nova empreitada - é que a obra de adaptação do edifício, de 1,3 milhões de euros, poderá começar. Isto apesar de o contrato de arrendamento já ter dois anos. "As razões são diversas. Mas só posso responder desde que entrei em funções. Houve alguma morosidade na elaboração do projecto", admitiu o ministro. O tribunal apresenta "justiça no distrito, segundo quem lá trabalha. Um edifício antigo, com o interior em madeira, e que há mais de dez anos funciona provisoriamente. Em Novembro de 2005, o desabamento parcial do tecto obrigou ao encerramento dos serviços.
in DN
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