O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), nas palavras públicas do seu Presidente aquando da tomada de posse do XXIV Governo Constitucional, declarou que o Governo tinha 30 dias para apresentar propostas concretas aos oficiais de justiça, na medida em que os...
Portaria n.º 152/2024/1 - Primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027. Despacho (extrato) n.º 4221/2024 - Nomeação de administradora judiciária do Tribunal Judicial da...
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), comunica que foi agendada para o dia 18 de abril, pelas 10:00 horas, a primeira reunião com a senhora Ministra da Justiça, Rita Júdice.
O SFJ – Sindicato dos Funcionários Judiciários está a organizar uma Jornada da Justiça e seus Recursos Humanos que terá lugar no próximo dia 17 de abril, pelas 10:00 horas, no auditório do Hotel Roma em Lisboa. Os lugares são limitados, as inscrições reservadas apenas...
Caros Associados, É com grande satisfação e sentido de responsabilidade que vos comunicamos que o Sindicato de Funcionários Judiciais se encontra a preparar a apresentação de uma candidatura própria ao Programa PESSOAS 2030, mais concretamente, à tipologia de operação...
Na alvorada de um novo ciclo político, a esperança reacende-se nos corações dos oficiais de justiça e, por extensão, em todos os que anseiam por uma justiça mais célere, acessível e eficaz. Com a posse do novo governo, chega também Rita Júdice, a nova Ministra da...
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A - Aprova a orgânica do XIV Governo Regional dos Açores. Aviso (extrato) n.º 7683/2024/2 - Colocação oficiosa da escrivã auxiliar Maria de Fátima Frutuoso Sabença no Núcleo de Peso da Régua. Aviso (extrato) n.º...
Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2024 - Fixa o dia 9 de junho do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal. Portaria n.º 142/2024/1 - Procede à primeira alteração dos Estatutos da Agência Nacional para a...
Portaria n.º 138/2024/1 - Fixa as vagas do concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação e dos respetivos polos (EPERP). Aviso n.º 7212/2024/2 - Procedimento de seleção para...
Regulamento de Execução (UE) 2024/949 da Comissão, de 27 de março de 2024, que estabelece um formulário comum para os pedidos de reembolso e de indemnização dos passageiros dos serviços ferroviários por atrasos, perdas de correspondência e supressão de serviços...
