Nota Informativa – 13 de novembro de 2025
PRESSÃO SINDICAL FORÇA COMPROMISSO DO GOVERNO PARA CORREÇÕES FINANCEIRAS O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tem mantido uma intensa e regular agenda de contactos com o Governo, os Grupos Parlamentares, a Assembleia da República e as diversas entidades do...
Há lutas que são de todos, porque põem em causa o que é de todos: o trabalho digno.
SFJ presente na Marcha Nacional contra o Retrocesso Laboral Em defesa dos direitos dos trabalhadores e da Constituição O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) marcou presença na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral, realizada a 8 de novembro, em Lisboa,...
SFJ apresenta cinco eixos para transformar a Justiça portuguesa
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) participou, a 7 de novembro de 2025, na Reunião de Trabalho sobre a Reforma da Justiça, promovida pela Assembleia da República. O encontro reuniu a Ministra da Justiça, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o...
Informação Sindical – 08 de novembro de 2025
Audição do Sindicato dos Funcionários Judiciais, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026 Nesta quarta-feira, 05.11.2025, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) foi ouvido pela 5.ª...
Festas de Natal 2025
Caras e Caros Sócios, Aproxima-se a época natalícia, um tempo que nos lembra a importância da união, da família e da comunidade que construímos juntos. Como é tradição, o SFJ irá realizar as Festas de Natal nas várias Regionais, com momentos de convívio e uma...
Assistência Médica
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Morada: Praça 5 de Outubro-Ed. Clínica Senhor da Serra - 2605-021 Belas Telefone: 214329410/11/12 Fax: 214329419 Website:...
Departamento de Formação
Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
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CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 112/2025, de 23 de outubro)
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 112/2025, de 23 de outubro. Contém: ➢ Decreto-Lei n.º 72/2018,...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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Nota Informativa – 13 de novembro de 2025
PRESSÃO SINDICAL FORÇA COMPROMISSO DO GOVERNO PARA CORREÇÕES FINANCEIRAS O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tem...
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Notas sobre a vida judicial
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SFJ na comunicação social
A justiça a cair do teto – Correio da Justiça – CMJornal
Nas últimas semanas, tribunais do Porto, Faro, Albufeira, Sintra, Alcanena, Madeira, Arouca e outras comarcas ficaram quase inoperacionais. Outros continuam a trabalhar quando deveriam estar encerrados devido a infiltrações, fungos, salas alagadas, arquivos...
Tribunais com infiltrações persistentes, declarações da Presidente do SFJ Regina Soares à TSF
Tribunais com infiltrações persistentes Funcionários judiciais em Faro protegeram equipamentos da chuva com plásticos. Sindicato dos Funcionários Judiciais alerta para edifícios degradados, infiltrações constantes e falta de obras em vários tribunais....
PCP propõe contratação de Oficiais de Justiça e obras urgentes nos Tribunais da Madeira
O PCP deu conta, hoje, de que apresentou duas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 com o objectivo de garantir a contratação de Oficiais de Justiça para assegurar o funcionamento adequado dos Tribunais e do Ministério Público na Região Autónoma da...
Tribunais a meter água
A situação está um pouco melhor no Algarve, mas durante a madrugada e mesmo durante a manhã, a tempestade teve um efeito especialmente destruidor em vários tribunais. Em Albufeira, por exemplo, a chuva destruiu vários processos que estavam arquivados em papel. [video...
DRE para OJ
24 de novembro de 2025 – DRE
Lei n.º 67/2025 - Protege o direito de propriedade, através do reforço da tutela penal dos imóveis objeto de ocupação ilegal, alterando o Código Penal e o Código de Processo Penal. Regulamento (extrato) n.º 1241/2025 - Aprovação do Regulamento da Aceleração...
21 de novembro de 2025 – DRE
Decreto-Lei n.º 123/2025 - Estabelece os requisitos aplicáveis ao alojamento temporário destinado a trabalhadores deslocados do setor da construção civil. Portaria n.º 420/2025/1 - Regula a transmissão eletrónica de dados e a tramitação eletrónica do procedimento de...
17 de novembro de 2025 – DRE
Despacho (extrato) n.º 13595/2025 - Cria o NAIRC ― Núcleo de Auditoria Interna, Risco e Cibersegurança, em aditamento ao Regulamento Interno do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Portaria n.º 399/2025/1 - Procede à primeira alteração da...
13 de novembro de 2025 – DRE
Decreto-Lei n.º 118/2025 - Altera o Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril, que assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos. Decreto-Lei n.º 119/2025 - Procede à reconfiguração da Administração do...
12 de novembro de 2025 – DRE
Portaria n.º 386/2025/1 - Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) e fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis. Despacho n.º 13332/2025 - Determinação do montante das verbas a transferir para os municípios, no...